Direitos Humanos
Acreditamos que a revolução tecnológica deve ser parte da vida de todos, e não um privilégio de poucos. Queremos que as oportunidades que o mundo digital oferece sejam universais, contribuindo como uma força positiva para a transformação individual, das empresas e da sociedade.
Queremos assumir nosso protagonismo em digitalizar o país e entregar uma experiência cada vez mais digital e transformadora; ao mesmo tempo que ajudamos a enfrentar os principais desafios da sociedade – como direitos humanos, diversidade e inclusão, equidade de gênero, mudanças climáticas, transição energética, saúde física e mental, educação de qualidade, entre outros.
No Grupo Telefônica temos o compromisso de respeitar a dignidade e os direitos de todas as pessoas. Temos princípios e políticas e trabalhamos de forma proativa para prevenir qualquer abuso relacionado à nossa atividade ou em nossa cadeia de valor, que abrange desde nossa cadeia de fornecedores aos nossos parceiros de negócios.
O tema de Direitos Humanos é uma das diretrizes dos Princípios de Negócio Responsável e também tema central da nossa Política Global de Direitos Humanos, que está em linha com os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, e refletido em diversos regulamentos, iniciativas e procedimentos internos.
Nosso Compromisso
Nos comprometemos e atuamos dentro de nossa área de influência – o que inclui os colaboradores, fornecedores, parceiros comerciais e outros atores vinculados ao nosso negócio.
Seja no conhecimento, aprendizagem e melhoria contínua, trabalhamos para evitar, de forma proativa, qualquer forma de abuso contra os Direitos Humanos, assim também como qualquer cumplicidade derivada de situações de abuso de nossos fornecedores e parceiros comerciais.
Clientes
Trabalhamos para oferecer produtos e serviços que contribuam para a geração de impacto positivo na vida das pessoas, buscando garantir os seguintes compromissos:
- Privacidade;
- Segurança;
- Liberdade de expressão;
- Desenvolvimento e uso responsável de produto e serviços;
- Proteção a menores;
- Não discriminação.
Colaboradores
Contamos com políticas e processos internos para promover o respeito aos Direitos Humanos e do trabalho. Um ambiente de trabalho de respeito, inclusivo e livre de práticas discriminatórios. Esses compromissos se concretizam fundamentalmente em:
- Diversidade, inclusão e equidade de oportunidades;
- Segurança e saúde;
- Liberdade de associação de classe e o direito à negociação coletiva;
- Repúdio ao trabalho forçado, análogo ao escravo ou trabalho infantil.
Sociedade
Atuamos para gerar impacto social positivo e ser agente promotor do crescimento sustentável das sociedades em temáticas como:
- Práticas anticorrupção;
- Inclusão digital;
- Meio ambiente e mudanças climáticas;
- Comunidade impactadas.
Fornecedores e Parceiros Comerciais
No relacionamento com fornecedores, contratados ou aliados (terceiros), há uma premissa de que estes se comprometam a seguir:
- Critérios mínimos de Negócio Responsável (explícitos em nossas políticas de Princípios de Negócio Responsável, Meio Ambiente, Direitos Humanos);
- O disposto na Política de Sustentabilidade na Cadeia de Fornecimento.
Mantemos um sistema de gestão para assegurar que os fornecedores cumpram com esses princípios, e assim atendam aos critérios. Temos um modelo de sete passos, que é a base para gestão dos Direitos Humanos, que nos auxilia na implantação de práticas fundamentais dentro da companhia, e contribui para alcançar uma posição de destaque em nosso setor:
- Estabelecimento de um compromisso com os Direitos Humanos em linha com nossos Princípios de Negócio Responsável, que é integrado a nossas políticas corporativas e locais: recursos humanos, segurança corporativa, auditoria, inovação social, regulação, legal, compras, sustentabilidade, vendas, marketing e desenho de produtos;
- Incorporação dos Direitos Humanos ao nosso modelo de auditoria;
- Avaliação de nosso impacto em Direitos Humanos de nossa operação local e global;
- Realização de cursos de formação sobre Direitos Humanos para colaboradores, fornecedores relevantes, adaptados em função do público, do assunto e da geografia;
- Adaptação dos mecanismos de reclamação existentes para assegurar que se aplica a riscos específicos de Direitos Humanos relevantes em cada mercado;
- Diálogo permanente com nossos grupos de interesse, na soma de esforços para abordar conjuntamente os riscos do setor, e facilitar a criação de alianças que capitalizem as oportunidades de liderança;
- Controle e comunicação, com a finalidade de reportar os avanços e desafios, tanto em nível global como local.
Avaliação do nosso impacto
Avaliamos e monitoramos os impactos e riscos relacionados a Direitos Humanos nas nossas operações e na cadeia de suprimentos. Além disso, no processo de compra, fusão e incorporação de novas empresas, os riscos relacionados ao tema também são avaliados.
A Telefônica também conta com um processo de due diligence aplicado aos fornecedores ou prestadores de serviços para verificar, prevenir, mitigar e remediar possíveis impactos aos Direitos Humanos. No caso de compra, fusão e incorporação de novas empresas, também há uma avaliação dos riscos relacionados à temática.
Visando aprimorar a gestão sobre o assunto, realizou-se em 2023 o projeto local para a Avaliação de Impacto em Direitos Humanos (English version) em toda a operação da Telefônica Brasil, com o apoio de uma consultoria externa. O projeto avaliou os impactos de Direitos Humanos na Telefônica como parte fundamental da estratégia de sustentabilidade. Como resultado desta avaliação, além de uma Matriz de Impactos em Direitos Humanos que permitiu avaliar todos os nossos públicos versos o nível de criticidade de cada temática, a Telefônica obteve recomendações de melhorias em políticas e normas corporativas relacionadas à gestão, o que impulsionou avanços sistêmicos na atuação de Direitos Humanos da companhia. Foram contemplados nesta avaliação grupos específicos importantes a serem considerados tais como povos indígenas, originários e quilombolas, onde foram abordados temas sobre comunidades locais, diálogo social, autodeterminação dos povos, implantação de infraestrutura.
Monitoramos os riscos corporativos por meio de uma matriz de risco específica no tema de Direitos Humanos. Essa matriz, além de possuir riscos do Grupo Telefônica, considera outros riscos que também possam afetar nossa atuação considerando o contexto local. Entre os riscos avaliados no levantamento, podemos destacar: trabalho forçado e infantil, direitos de menores, liberdade de associação e direito à negociação coletiva, igualdade de remuneração, não discriminação, privacidade e proteção de dados, segurança laboral e ambiente de trabalho, cibersegurança, marketing responsável, uso responsável da tecnologia, comportamento competitivo, anticorrupção e suborno, minerais provenientes de zonas de conflito, entre outros temas. O processo de análise destes riscos inclui a perspectiva de diferentes públicos: clientes, colaboradores, terceiros, gênero, menores, comunidades locais, povos indígenas, comunidades tradicionais etc.
Esta matriz de riscos é revisada e atualizada a cada seis meses, e por meio dela se identificam possíveis riscos onde se monitoram se as ações em curso são suficientes, e se implementam planos de ação para mitigação, bem como se avaliam possíveis planos de remediação, caso algo se concretize.
A matriz de riscos em Direitos Humanos reflete na classificação de riscos em relação ao tema no mapa geral da companhia no Brasil, que também se integra à classificação do risco em Direitos Humanos globalmente no nível da Corporação (Telefónica S.A.).
Mitigação e Remediação
Definimos planos de melhoria e mitigação com base nos resultados da matriz de risco de direitos humanos e com base na análise de atendimento a ISO 26.000, nossa principal diretriz para o Sistema de Gestão de Responsabilidade Social Corporativa, avaliada por terceira parte. Como resultado, atualizamos continuamente nossas principais políticas, processos e sistemas de gestão. Este processo cobre 100% de nossa operação no Brasil.
Com isso, produzimos informes e reportes cada vez mais transparentes sobre os riscos, incidentes ocorridos e as ações tomadas, ao mesmo tempo que disponibilizamos aos nossos públicos de interesse, informações sobre nosso processo de identificação e mitigação de riscos, além de questões prioritárias e também sobre grupos identificados de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Revisamos e divulgamos constantemente os mecanismos para manifestações e denúncias anônimas que permitem a nossos colaboradores e demais partes afetadas por nossas operações, relatarem e informarem sobre qualquer suspeita de abuso ou infração aos Direitos Humanos. Investigamos e, sempre que pertinente, adotamos medidas corretivas para fazer frente às violações denunciadas. Com relação a nossa cadeia de fornecimento, caso seja detectado desvio com relação aos compromissos de Direitos Humanos da Telefônica Brasil, são tomadas as seguintes medidas:
- Solicitação de esclarecimento imediato quanto a ocorrência;
- Comunicação quanto as políticas e posicionamento da Telefônica Brasil a respeito da sua atuação frente aos Direitos Humanos;
- Realização de auditoria para verificação da aderência aos Critérios Mínimos de Negócio Responsável que estão estabelecidos na Política de Sustentabilidade na Cadeia de Fornecimento do Grupo Telefônica;
- Caso seja evidenciada a não tratativa por parte do fornecedor e/ou reincidência, o contrato poderá de reincidido imediatamente.